human rights
Direitos HumanosHá quase vinte anos, a Regi�o do Véneto está empenhada activamente na promo��o dos direitos humanos, com ac��es realizadas, quer no território regional, quer em numerosos Países estrangeiros. S�o testemunhas reais a aprova��o da Lei Regional n.� 18/1988 e seguidamente a emana��o da Lei Regional n.� 55/1999. A lei regional n.� 55 de 16 de Dezembro de 1999 reconhece a paz e o desenvolvimento como direitos fundamentais da pessoa e dos povos, em coer�ncia com os princípios da Constitui��o italiana e do direito internacional, que sancionam solenemente a promo��o dos direitos do homem e dos povos, das liberdades democráticas e da coopera��o internacional. Para celebrar o decénio da Lei, a Regi�o do Véneto promoveu um Concurso por prémios reservado aos estudantes das escolas secundárias de segundo grau do Véneto. A Direc��o das Rela��es Internacionais, Coopera��o Internacional, Direitos humanos e Igualdade de Oportunidades acolhe dentro da sua sede o Comité regional Véneto para a UNICEF. |
Data ultimo aggiornamento: 22 gennaio 2013