Conven��es e acordos 

Conven��es e Acordos assinados, nos termos das leis abaixo mencionadas, pela Regi�o do Véneto com as entidades territoriais e os Estados estrangeiros em progresso de validade

ÁFRICA

Entidade: Província de Sofala
Estado: República de Mo�ambique
Data de assinatura: 20/9/2005
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Governorado de Sousse
Estado: Tunísia
Data de assinatura: 20/10/2007
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

AMÉRICAS

Entidade: Regi�o de Bio Bio
Estado: República do Chile
Data de assinatura: 27/2/2002
Tipologia do acto: Acto de mero relevo internacional

Entidade: Província de Buenos Aires
Estado: República Argentina
Data de assinatura: 3/1/2000
Tipologia do acto: Acto de mero relevo internacional

Entidade: Província de Córdoba
Estado: República Argentina
Data de assinatura: Outubro de 2001
Tipologia do acto: Acto de mero relevo internacional

Entidade: Estado de Illinois
Estado: Estados Unidos da América
Data de assinatura: 7/10/1997
Tipologia do acto: Acto de mero relevo internacional

Entidade: Estado de Iowa
Estado: Estados Unidos da América
Data de assinatura: 20/3/2006
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Província de Missiones
Estado: República Argentina
Data de assinatura: 5/10/2001
Tipologia do acto: Acto de mero relevo internacional

Entidade: Intend�ncia Municipal de Montevideu
Estado: República Oriental do Uruguai
Data de assinatura: 22/3/2004
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Estado de Rio Grande do Sul
Estado: República Federativa do Brasil
Data de assinatura: 18/6/2001
Tipologia do acto: Acto de mero relevo internacional

Entidade: Intend�ncia Municipal de Salto
Estado: República O Oriental do Uruguai
Data de assinatura: 22/3/2004
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Estado de Santa Catarina
Estado: República Federativa do Brasil
Data de assinatura: 25/6/2006
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Província de Santa Fé
Estado: República Argentina
Data de assinatura: 5/1/2000
Tipologia do acto: Acto de mero relevo internacional

Entidade: República Oriental do Uruguai
Estado: República Oriental do Uruguai
Data de assinatura: 26/10/2005
Tipologia do acto: Acordo de Colabora��o

ÁSIA

Entidade: Regi�o de Kurdistan
Estado: Irak
Data de assinatura: 11/01/2011
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Cidade Metropolitana de Incheon
Estado: República da Corea
Data de assinatura: 06/09/2010
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Regi�o Administrativa Especial de Hong Kong
Estado: República Popular Chinesa
Data de assinatura: 27/08/2010
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Municipalidade de Qingdao
Estado: República Popular Chinesa
Data de assinatura: 4/3/2005
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

EUROPA

Entidade: Regi�o Autónoma de Bratislava
Estado: Eslováquia
Data de assinatura: 29/4/2008
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Regi�o da Boémia Central
Estado: República Checa
Data de assinatura: 25/5/2004
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Land da Caríntia
Estado: República da Áustria
Data de assinatura: 22/7/2004
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Regi�o Istriana
Estado: República da Croácia
Data de assinatura: 31/5/1995
Tipologia do acto: Acto de mero relevo internacional

Entidade: Voivodia de Mazóvia
Estado: República da Polónia
Data de assinatura: 14/2/2000
Tipologia do acto: Acto de mero relevo internacional

Entidade: Ministério da Economia
Estado: República da Moldávia
Data de assinatura: 20/12/2001
Tipologia do acto: Acto de mero relevo internacional

Entidade: Províncias de Bihor, Bistrita-Nasud, Cluj, Maramures, Salaj e Satu Mare
Estado: Roménia
Data de assinatura: 27/11/2006
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Regi�o Transdanúbia Central.
Estado: República da Hungria
Data de assinatura: 30/4/2002
Tipologia do acto: Acto de mero relevo internacional

Entidade: República de S�o Marino
Estado: República de S�o Marino
Data de assinatura: 20/7/2004
Tipologia do acto: Acordo de colabora��o

Entidade: República da Eslovénia
Estado: República da Eslovénia
Data de assinatura: 22/11/1996
Tipologia do acto: Acto de mero relevo internacional

Entidade: Distrito de Timis
Estado: Roménia
Data de assinatura: 22/3/2006
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Acto de mero relevo internacional: acto assinado nos termos do DPR de 31 de Mar�o de 1994

Protocolo de acordo: acto assinado nos termos da lei n.� 131/2003, art.� 6, alínea 2 e previsto na Constitui��o no art.� 117, alínea 9

Acordo de colabora��o: acto assinado nos termos da lei n.� 131/2003, art.� 6, alínea 3 e previsto na Constitui��o no art.� 117, alínea 9

Para além dos actos já assinados e em vigor, a Regi�o do Véneto, no decurso da actual legislatura, concordou com tr�s entidades territoriais europeias, a assinatura de actos de acordo, com a finalidade de constituir uma moldura estável no �mbito da qual promover interc�mbios sistemáticos e estruturados. Depois de ter actuado o procedimento previsto pela lei n.� 131/2003 e ter obtido o consentimento governativo, os actos em quest�o foram aprovados pela Junta Regional com as respectivas inst�ncias. Esses actos est�o perfeitos e prontos para serem assinados.

Entidade: Regi�o da Catalunha
Estado: Reino de Espanha
Delibera��o da Junta Regional: n.� 1816 de 19/6/2007
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Voivodia de Lublin
Estado: República da Polónia
Delibera��o da Junta Regional: n.� 2658 de 11/9/2007
Tipologia do acto: Protocolo de acordo

Entidade: Regi�o de Leopoli
Estado: República da Ucr�nia
Delibera��o da Junta Regional: n.� 2659 de 11/9/2007
Tipologia do acto: Protocolo de acordo